Investimento em startups: como é a operação de câmbio?
Sua startup busca um aporte de capital estrangeiro? Veja como a operação de câmbio acontece na prática quando o investimento internacional vem do exterior.
Para uma startup, o investimento é a palavra que pode separar uma ideia de sua concretização, permitindo que a empresa evolua e alcance seus objetivos. Atualmente, existem diversas modalidades de aporte de capital em startups, como investimento anjo, investimento via aceleradora e o investimento de venture capital. Mas quando uma dessas modalidades envolve um investimento estrangeiro, uma etapa se revela obrigatória: a operação de câmbio, que permitirá que o montante captado seja convertido em reais.
Os empreendedores têm duas preocupações uma vez que o investimento foi aprovado: garantir que a remessa internacional seja feita o mais rápido possível e, preferencialmente, escolher o momento certo para que a cotação da moeda estrangeira favoreça a conversão da moeda internacional em reais.
Estruturação do Investimento Internacional: operação de câmbio
A startup deve atentar-se à necessidade de levantamento de informações e documentos para a estruturação da operação, garantindo que ela possa ser feita atendendo à regulação brasileira e sem ônus para os investidores e sócios da startup. As remessas derivadas da decisão de investimento devem considerar as diferentes naturezas cambiais, ou seja, qual categoria de operação é mais recomendada, de acordo com as diretrizes do Banco Central. Para naturezas distintas, a operação ganhará características específicas envolvendo:
- Tributação que incidirá sobre a operação de câmbio;
- Documentação das partes exigida pela instituição autorizada a operar o câmbio;
- Registros no Sisbacen (Sistema de Informações do Banco Central).
A observância de todos esses elementos favorece uma operação financeira segura e célere. A instituição autorizada a operar o câmbio (contratada pela startup) oferecerá esclarecimentos e garantirá que a transação cumpra as exigências regulatórias.
Fechamento de câmbio para investimento internacional: como acontece?
Após o cadastramento da startup e com a documentação aprovada, ocorre o fechamento de câmbio, que nada mais é do que uma negociação entre banco e cliente acerca do valor de conversão da moeda estrangeira em questão. O processo é finalizado na etapa seguinte, a liquidação. Quando uma startup brasileira recebe investimento internacional, o montante de moeda estrangeira é convertido em moeda nacional. Posteriormente, também há o envio do contrato cambial que comprova a transação.
Registro Declaratório Eletrônico: Documento necessário atrelado à contratação do câmbio
Juntamente com a contratação do câmbio, para o recebimento do investimento estrangeiro direto, é necessário realizar o Registro Declaratório Eletrônico junto ao Banco Central, para que seja possibilitada a remessa do aporte.
O Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) deve ser realizado a cada operação que envolva participação de capital estrangeiro, junto ao órgão regulador (Banco Central). Além dos aportes, também devem ser atualizados os eventos societários, como fusões, entrada e saída de sócios, transferências de ações etc.
Venture Capital: investimentos e operação de câmbio by design
O Venture Capital é uma fonte crucial de captação de investimentos que as startups podem contar atualmente. Nesta modalidade, os aportes internacionais estão em crescimento no Brasil: investidores estrangeiros participaram de 59,6% das rodadas de série A+ – caracterizadas por rodadas realizadas com startups em estágios mais avançados e mais maduros, onde o risco também é menor – no primeiro trimestre de 2021. No mesmo período do ano de 2022, a participação de investidores internacionais chegou a 70%.
De acordo com dados levantados pelo Hub Distrito, desse total, 21% foram apenas de investidores estrangeiros e 49% de estrangeiros somados a brasileiros investindo em startups no Brasil. Entretanto, não são poucas as startups que não consideram os impactos – inclusive financeiros – do ingresso de investimento internacional para o Brasil antes de obtê-lo. Diversos fatores podem afetar o andamento da transação, por exemplo, quais tributos incidem obrigatoriamente sobre a operação de câmbio, a documentação exigida pelo banco de câmbio (ou outra instituição financeira autorizada) e a necessidade de registros no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen). A flutuação do câmbio é um fator adicional. Todas essas questões são importantes para garantir a segurança e agilidade da transação.
Startup: investimento agora também pode chegar por meio de equity crowdfunding
As empresas que desejam receber investimento do exterior no Brasil podem contar com mais uma modalidade de captação de recursos: o equity crowdfunding. Por meio dele, tanto pequenos quanto grandes investidores – incluindo pessoas físicas dentro e fora do Brasil – podem realizar aporte de capital para startups.
A assinatura de cada contrato de investimento em startups é feita de forma digital. Os montantes vão sendo acumulados até que a startup atinja o valor mínimo de captação estipulado na plataforma onde a oferta foi divulgada. É também essa plataforma a responsável pela conversão para o real quando o aporte vem de investidores internacionais.
Como o BI$CFO através do programa Contecta Global pode ajudar sua startup a receber investimento internacional
Para uma startup, o investimento internacional pode ser a virada de chave para que a empresa alcance maturidade, desenvolva suas soluções plenamente e alcance notoriedade. Ao conseguir um aporte de capital estrangeiro, tudo o que sua startup precisa é de um parceiro que viabilize a remessa internacional e dê as orientações necessárias para a documentação da operação.
Nossa equipe garante atendimento consultivo de ponta a ponta, desde a análise da documentação, ao registro declaratório e à contratação do câmbio, tirando dúvidas e agilizando o processo para que você possa focar no que é mais importante: o sucesso da sua empresa.
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